Processo 550500/13
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 22/08/2013 14:40
Autuado em 22/08/2013 14:40
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4496/2013 da Segunda Câmara, de 31/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2013 Acórdão   4496/ 2013 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
23/10/2013 Acórdão   4496/ 2013 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado RUDISNEY GIMENES (Falecido(a) em 2016)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/08/2013 15:09 122326/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
25/11/2014 20:51 do Protocolo 1075198/14
10/01/2014 10:08 AR do ofício OPD - 2224/13 - GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2013 784 Despacho Processual Diverso nº 3037/2013
31/10/2013 759 Acórdão nº 4496/2013
18/10/2013 750 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 23/10/2013
02/09/2013 716 Termo de Distribuição de Processo nº 18893/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2014 15:31 DP  
26/11/2014 11:57 DEX Informação nº 8084/2014 -
05/12/2013 12:08 DP  
03/12/2013 04:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3037/2013 -
27/11/2013 16:54 DP Informação nº 25014/2013 -
27/11/2013 15:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2224/2013 -
27/11/2013 12:41 DEX Informação nº 4522/2013 -
22/11/2013 09:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1280/2013 -
04/11/2013 10:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 6632/2013 -
04/11/2013 10:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1165/2013 -
25/10/2013 17:36 S2C Acórdão nº 4496/2013 -
25/10/2013 17:36 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1242/2013 -
23/08/2013 11:51 GCNB  
22/08/2013 14:39 DP Informação nº 17504/2013 -
22/08/2013 14:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18893/2013 -

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